A Prefeitura Municipal de Santo Amaro do Maranhão, por meio da Comissão Municipal de Regularização Fundiária (COMREF), convida os moradores do bairro Olho d’Água – Núcleos I e III a participarem do Cadastro Social do Programa Moradia Legal, parte do processo de Regularização Fundiária Urbana (REURB), etapa fundamental para garantir o direito à moradia digna e segurança jurídica aos ocupantes da área.

 

📍 Local: Escola Municipal Maria do Rosário – Bairro Olho D’Água
📅 Datas: 28/06/2025 (sábado) e 05/07/2025 (sábado)
🕒 Horário: das 8h às 12h

Durante esses dias, a Comissão Municipal de Regularização Fundiária (COMREF), estará realizando os cadastros sociais diretamente no bairro Olho D’Agua, coletando informações indispensáveis para a elaboração do diagnóstico social e identificação dos beneficiários da REURB-S ou REURB-E.

ATENÇÃO:
•    Leve seus documentos pessoais, comprovantes de residência e os documentos comprobatórios da posse do imóvel.

Contamos com a sua participação!
Regularizar é garantir dignidade, segurança e acesso a direitos.