73 / 2020

OBJETO
Contratação de empresa, em caráter emergencial, para o fornecimento de materiais de EPI’S – Equipamentos de Proteção Individual, oxímetros e termômetros destinados ao uso da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Amaro do Maranhão no enfretamento do novo coronavírus (Covid-19)
VALOR
R$ 400.330,00
DATA
26/10/20
CONTRATADA
TANIA MARIA M PRAZERES COMERCIO EIRELI
CNPJ
33.366.156/0001-40
DOCUMENTOS
 SOLICITAÇÃO
 APROVAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA
 TERMO DE REFERÊNCIA E LEGISLAÇÃO
 DESPACHOS E INFORMAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
 PESQUISA DE PREÇOS E MAPA DE APURAÇÃO
 DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
 PARECER JURÍDICO
 RATIFICAÇÃO
 ATO DE DISPENSABILIDADE DE LICITAÇÃO
 CONTRATO 73/2020 - PMSAM
 PORTARIA DO FISCAL
 EMPENHOS

74 / 2020

OBJETO
Contratação de empresa, em caráter emergencial, para o fornecimento de produtos de higiene e limpeza destinados ao uso da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Amaro do Maranhão no enfrentamento da pandemia COVID-19
VALOR
R$ 389.016,00
DATA
16/10/20
CONTRATADA
ADRIANO L. SILVA ENGENHARIA SERVICOS E COMERCIO
CNPJ
35.265.061/0001-65
DOCUMENTOS
 DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
 DESPACHOS E INFORMAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
 PARECER JURÍDICO
 RATIFICAÇÃO
 ATO DE DISPENSABILIDADE DE LICITAÇÃO
 SOLICITAÇÃO
 TERMO DE REFERÊNCIA
 APROVAÇÃO DO TR
 PESQUISA MERCADOLÓGICA E MAPA DE APURAÇÃO DE PREÇOS
 CONTRATO 74/2020 - PMSAM
 NOTA DE EMPENHO
 PUBLICAÇÃO DO ATO DE DISPENSABILIDADE - FAMEM

74 / 2020

OBJETO
Contratação de empresa, em caráter emergencial, para o fornecimento de produtos de higiene e limpeza destinados ao uso da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Amaro do Maranhão no enfrentamento da pandemia COVID-19
VALOR
R$ 389.016,00
DATA
16/10/20
CONTRATADA
ADRIANO L. SILVA ENGENHARIA SERVICOS E COMERCIO
CNPJ
35.265.061/0001-65
DOCUMENTOS
 DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
 DESPACHOS E INFORMAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
 PARECER JURÍDICO
 RATIFICAÇÃO
 ATO DE DISPENSABILIDADE DE LICITAÇÃO
 SOLICITAÇÃO
 TERMO DE REFERÊNCIA
 APROVAÇÃO DO TR
 PESQUISA MERCADOLÓGICA E MAPA DE APURAÇÃO DE PREÇOS
 CONTRATO 74/2020 - PMSAM
 NOTA DE EMPENHO
 PUBLICAÇÃO DO ATO DE DISPENSABILIDADE - FAMEM

72 / 2020

OBJETO
Contratação de empresa, em caráter emergencial, para fornecimento de cestas básica destinadas às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade econômica e social, agravada pela pandemia COVID-19.
VALOR
R$ 188.700,00
DATA
30/09/20
CONTRATADA
R BENEDITO DE ARAUJO
CNPJ
01.202.020/0001-08
DOCUMENTOS
 SOLICITAÇÃO
 DESPACHO APROVANDO O TR E ENCAMINHANDO À PESQUISA
 PESQUISA MERCADOLÓGICA E MAPA DE APURAÇÃO DE PREÇOS
 DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
 DESPACHO E INFORMAÇÃO DE D.O.
 RATIFICAÇÃO
 ATO DE DISPENSABILIDADE E RESENHA PARA PUBLICAÇÃO
 NOVA COMPROVAÇÃO DE PREÇOS
 PUBLICAÇÕES DO ATO DE DISPENSABILIDADE
 TERMO DE REFERÊNCIA
 PARECER JURÍDICO
 EMPENHO
 CONTRATO 72/2020 - PMSAM
 PORTARIA DO FISCAL DO CONTRATO

72 / 2020

OBJETO
Contratação de empresa, em caráter emergencial, para fornecimento de cestas básicas destinadas às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade econômica e social, agravada pela pandemia COVID-19
VALOR
R$ 188.700,00
DATA
30/09/20
CONTRATADA
R BENEDITO DE ARAUJO
CNPJ
01.202.020/0001-08
DOCUMENTOS
 SOLICITAÇÃO
 DESPACHO APROVANDO O TR E ENCAMINHANDO À PESQUISA
 PESQUISA MERCADOLÓGICA E MAPA DE APURAÇÃO DE PREÇOS
 DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
 DESPACHO E INFORMAÇÃO DE D.O.
 RATIFICAÇÃO
 ATO DE DISPENSABILIDADE E RESENHA PARA PUBLICAÇÃO
 NOVA COMPROVAÇÃO DE PREÇOS
 PUBLICAÇÕES DO ATO DE DISPENSABILIDADE
 TERMO DE REFERÊNCIA
 PARECER JURÍDICO
 EMPENHO
 CONTRATO 72/2020 - PMSAM
 PORTARIA DO FISCAL DO CONTRATO

70 / 2020

OBJETO
Contratação de empresa especializada, em caráter emergencial, para prestação de serviços de limpeza, higiene e desinfecção de áreas internas e externas de prédios públicos de uso da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Amaro do Maranhão, no enfrentamento à disseminação do novo coronavírus (COVID-19), incluindo fornecimento de todos os produtos, mão-de-obra e equipamentos necessários na execução dos serviços
VALOR
R$ 372.862,35
DATA
16/09/20
CONTRATADA
SLZ CAR SERVICE E CONSULTORIA EIRELI
CNPJ
32.693.039/0001-28
DOCUMENTOS
 SOLICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS
 TERMO DE REFERÊNCIA
 APROVAÇÃO DO TR E DESPACHOS
 PESQUISA MERCADOLÓGICA
 DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
 INFORMAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
 PARECER JURÍDICO
 RATIFICAÇÃO
 ATO DE DISPENSABILIDADE
 EMPENHO
 ATO DE DISPENSABILIDADE - PUBLICAÇÃO FAMEM
 ATO DE DISPENSABILIDADE - PUBLICAÇÃO DOE MA
 CONTRATO Nº 70/2020 - PMSAM
 PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 70/2020

70 / 2020

OBJETO
Contratação de empresa especializada, em caráter emergencial, para prestação de serviços de limpeza, higiene e desinfecção de áreas internas e externas de prédios públicos de uso da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Amaro do Maranhão, no enfrentamento à disseminação do novo coronavírus (COVID-19), incluindo fornecimento de todos os produtos, mão-de-obra e equipamentos necessários na execução dos serviços
VALOR
R$ 372.862,35
DATA
16/09/20
CONTRATADA
SLZ CAR SERVICE E CONSULTORIA EIRELI
CNPJ
32.693.039/0001-28
DOCUMENTOS
 SOLICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS
 TERMO DE REFERÊNCIA
 APROVAÇÃO DO TR E DESPACHOS
 PESQUISA MERCADOLÓGICA
 DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
 INFORMAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
 PARECER JURÍDICO
 RATIFICAÇÃO
 ATO DE DISPENSABILIDADE
 EMPENHO
 ATO DE DISPENSABILIDADE - PUBLICAÇÃO FAMEM
 ATO DE DISPENSABILIDADE - PUBLICAÇÃO DOE MA
 CONTRATO Nº 70/2020 - PMSAM
 PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 70/2020

NE730001 / 2020

OBJETO
Aquisição de Testes Rápidos SARS-COV-2 para detecção de anticorpos IgG/IgM, em caráter emergencial, destinados ao enfretamento do COVID-19, pelo Município de Santo Amaro do Maranhão
VALOR
R$ 159.800,00
DATA
30/07/20
CONTRATADA
NL COMERCIO EXTERIOR LTDA
CNPJ
52.541.273/0001-47
DOCUMENTOS
 SOLICITAÇÃO
 TERMO DE REFERÊNCIA
 DESPACHO - APROVAÇÃO DO TR E ENVIO À PESQUISA
 PESQUISA MERCADOLÓGICA
 DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
 DESPACHOS E INFORMAÇÃO DE D.O.
 PARECER JURÍDICO
 DESPACHO GAB - AUTORIZAÇÃO
 RATIFICAÇÃO
 ATO DE DISPENSABILIDADE DE LICITAÇÃO
 NOTA DE EMPENHO NE 730001/2020
 PUBLICAÇÕES DO ATO DE DISPENSABILIDADE

NE727001 / 2020

OBJETO
Aquisição de material permanente, em caráter emergencial, para estruturar o para estruturar o Centro de Atendimento para o Enfrentamento do COVID-19 no município de Santo Amaro do Maranhão
VALOR
R$ 33.786,75
DATA
27/07/20
CONTRATADA
TANIA MARIA M PRAZERES COMERCIO EIRELI
CNPJ
33.366.156/0001-40
DOCUMENTOS
 SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL
 TERMO DE REFERÊNCIA - DECRETOS E BOLETIM SEMUS
 PESQUISA MERCADOLÓGICA
 DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
 AUTORIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE D.O.
 PARECER JURÍDICO
 DESPACHO PÓS PARECER JURÍDICO
 RATIFICAÇÃO
 ATO DE DISPENSABILIDADE DE LICITAÇÃO
 NE 727001/2020
 ATO DE DISPENSABILIDADE E PUBLICAÇÕES

629001 / 2020

OBJETO
Aquisição de testes imunocromatográficos rápidos COVID-19 IgG/IgM, em caráter emergencial, destinados ao enfretamento do novo coronavírus (Covid-19) pelo Município de Santo Amaro do Maranhão.
VALOR
R$ 28.500,00
DATA
29/06/20
CONTRATADA
DIMENSAO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI
CNPJ
02.956.130/0001-28
DOCUMENTOS
 SOLICITAÇÃO
 TERMO DE REFERÊNCIA
 DECRETO E PUBLICAÇÕES
 PESQUISA DE MERCADO E MAPA DE APURAÇÃO DE PREÇOS
 DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
 AUTORIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE D.O.
 PARECER JURÍDICO
 AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - PÓS PARECER
 RATIFICAÇÃO
 ATO DE DISPENSABILIDADE
 EMPENHO 629001-2020
 ATO DE DISPENSABILIDADE - PUBLICAÇÃO NO DOE MA

605001 / 2020

OBJETO
Fornecimento de medicamentos Difosfato de Cloroquina 450mg e Zinco 66mg, em caráter emergencial, para atendimento de pacientes infectados pelo COVID-19
VALOR
R$ 7.230,00
DATA
05/06/20
CONTRATADA
M C TROVAO OLIVEIRA EIRELI
CNPJ
21.642.030/0001-71
DOCUMENTOS
 SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO
 TERMO DE REFERÊNCIA
 PESQUISA MERCADOLÓGICA E MAPA DE APURAÇÃO DE PREÇOS
 DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
 APROVAÇÃO DO TR E INFORMAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
 PARECER JURÍDICO
 AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO
 RATIFICAÇÃO
 ATO DE DISPENSABILIDADE DE LICITAÇÃO
 NOTA DE EMPENHO Nº 605001/2020
 PUBLICAÇÃO DO ATO DE DISPENSABILIDADE - FAMEM

522001 / 2020

OBJETO
Aquisição de Vitamina D, em caráter emergencial, como adjuvante no tratamento de pessoas com casos confirmados e suspeitos pela síndrome respiratória ocasionada pelo COVID-19
VALOR
R$ 5.560,00
DATA
22/05/20
CONTRATADA
BRASIL HOSP PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - EPP
CNPJ
15.377.501/0001-69
DOCUMENTOS
 SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO
 TERMO DE REFERÊNCIA
 PESQUISA MERCADOLÓGICA E MAPA DE APURAÇÃO DE PREÇOS
 APROVAÇÃO DO TR E INFORMAÇÃO DE D.O.
 DESPACHO GAB APÓS PARECER JURÍDICO
 RATFICAÇÃO
 ATO DE DISPENSABILIDADE
 RESENHA DO ATO DE DISPENSABILIDADE
 NOTA DE EMPENHO
 PUBLICAÇÃO DO ATO DE DISPENSABILIDADE - FAMEM
 PUBLICAÇÃO DO ATO DE DISPENSABILIDADE - DOE MA
 PARECER JURÍDICO

513001 / 2020

OBJETO
Aquisição de testes imunocromatográficos rápidos COVID-19 IgG/IgM, em caráter emergencial, destinados ao enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19) pelo Município de Santo Amaro do Maranhão.
VALOR
R$ 16.000,00
DATA
13/05/20
CONTRATADA
DIMENSAO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI
CNPJ
02.956.130/0001-28
DOCUMENTOS
 SOLICITAÇÃO
 TERMO DE REFERÊNCIA
 DECRETO 005.2020 - SAM (ESTADO DE EMERGÊNCIA)
 PUBLICAÇÃO DO DECRETO 005.2020 - SAM
 PESQUISA MERCADOLÓGICA E MAPA DE APURAÇÃO DE PREÇOS
 BOLETINS COVID-19 - SEMUS SAM
 DESPACHO GAB - APROVAÇÃO DO TR
 DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - DIMENSÃO DISTRIBUIDORA
 INFORMAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
 ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA DA EMPRESA DIMENSÃO DISTRIBUIDORA
 PARECER JURÍDICO
 DESPACHO PÓS PARECER-AUTORIZAÇÃO
 RATIFICAÇÃO
 ATO DE DISPENSABILIDADE DE LICITAÇÃO
 RESENHA DO ATO DE DISPENSABILIDADE - PARA PUBLICAÇÃO
 NOTA DE EMPENHO 513001
 PUBLICAÇÃO DO ATO DE DISPENSABILIDADE - FAMEM
 ATO DE DISPENSABILIDADE

5040001 / 2020

OBJETO
Aquisição de material permanente, em caráter emergencial, para estruturar o Hospital Municipal de Santo Amaro do Maranhão no enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19)
VALOR
R$ 22.850,00
DATA
04/05/20
CONTRATADA
A DA C MUNIZ NETO
CNPJ
04.863.976/0001-49
DOCUMENTOS
 DESPACHO PARA PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR PESQUISA
 PESQUISA MERCADOLÓGICA E MAPA DE APURAÇÃO DE PREÇOS
 SOLICITAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO
 TERMO DE REFERÊNCIA
 PUBLICAÇÃO DO DECRETO 005/2020 - PMSAM (SITUAÇÃO EMERGENCIAL)
 DECRETO 005/2020 - PMSAM
 DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA
 DESPACHO GAB À SEC ADM
 DESPACHO GAB APÓS PARECER - AUTORIZAÇÃO
 RATIFICAÇÃO
 ATO DE DISPENSABILIDADE
 RESENHA DO ATO DE DISPENSABILIDADE - PARA PUBLICAÇÃO
 INFORMAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
 PARECER JURÍDICO

504001 / 2020

OBJETO
Aquisição de material permanente, em caráter emergencial, para estruturar o Hospital Municipal de Santo Amaro do Maranhão no enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19)
VALOR
R$ 22.850,00
DATA
04/05/20
CONTRATADA
A DA C MUNIZ NETO
CNPJ
04.863.976/0001-49
DOCUMENTOS
 PUBLICAÇÕES DO ATO DE DISPENSABILIDADE
 SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO
 TERMO DE REFERÊNCIA
 DECRETO 005/2020 - PMSAM (SITUAÇÃO EMERGENCIAL)
 PUBLICAÇÃO DO DECRETO 005/2020 - PMSAM
 DESPACHO GAB À SEC ADM (PROVIDÊNCIAS QUANTO A PESQUISA)
 PESQUISA MERCADOLÓGICA E MAPA DE APURAÇÃO DE PREÇOS
 DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA EMPRESA
 DESPACHO GAB À SEC ADM
 INFORMAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
 PARECER JURÍDICO
 DESPACHO GAB PÓS PARECER JURÍDICO - AUTORIZAÇÃO
 RATIFICAÇÃO
 ATO DE DISPENSABILIDADE
 RESENHA DO ATO DE DISPENSABILIDADE PARA A PUBLICAÇÃO
 NOTA DE EMPENHO 504001/2020 - PMSAM
 PUBLICAÇÕES DO ATO DE DISPENSABILIDADE

22 / 2020

OBJETO
Fornecimento de materiais de EPI – Equipamentos de Proteção Individual, destinados ao enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19), pelo Município de Santo Amaro do Maranhão
VALOR
R$ 32.720,00
DATA
30/04/20
CONTRATADA
ORION COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI
CNPJ
12.917.741/0001-10
DOCUMENTOS
 SOLICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO
 TERMO DE REFERÊNCIA
 PESQUISA MERCADOLÓGICA E MAPA DE APURAÇÃO DE PREÇOS
 INFORMAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
 DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA ORION
 PARECER JURÍDICO
 AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO PÓS PARECER JURÍDICO
 RATIFICAÇÃO
 ATO DE DISPENSABILIDADE
 RESENHA DO ATO DE DISPENSABILIDADE PARA A PUBLICAÇÃO
 CONTRATO 22/2020 - PMSAM
 RESENHA DO CONTRATO PARA A PUBLICAÇÃO
 CONSULTA DE OPTANTE SIMPLES NACIONAL - EMPRESA ORION
 PUBLICAÇÕES DO ATO DE DISPENSABILIDADE - FAMEM E DOE MA
 PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 22-2020-DOEMA

21 / 2020

OBJETO
Contratação Direta em caráter emergencial de empresa para fornecimento de produtos alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde (Hospital e Unidades Básicas)
VALOR
R$ 94.825,61
DATA
29/04/20
CONTRATADA
ACM COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ
23.125.894/0001-41
DOCUMENTOS
 SOLICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO
 TERMO DE REFERÊNCIA
 DECRETO 005/2020 - SAM (SITUAÇÃO EMERGENCIAL)
 DECRETO 005/2020 - SAM
 OFÍCIO DE RECOMENDAÇÕES - CGU
 AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO 09/2020 - CPL PMSAM
 DESPACHOS INFORMAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
 DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA DA ACM COMÉRCIO
 RATIFICAÇÃO
 ATO DE DISPENSABILIDADE
 CONTRATO 21/2020 - PMSAM
 CONTRATO 21/2020 - PMSAM
 PUBLICAÇÃO DO ATO DE DISPENSABILIDADE NA FAMEM
 PESQUISA DE MERCADO E MAPA DE APURAÇÃO
 DESPACHO GAB À SEC ADM
 PARECER JURÍDICO
 RESENHA DO ATO DE DISPENSABILIDADE
 RESENHA DO CONTRATO ENVIADA PARA A PUBLICAÇÃO
 E-MAIL ENVIADO PARA PUBLICAÇÃO DO ATO DE DISPENSABILIDADE
 PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 21-2020 - DOEMA

406001 / 2020

OBJETO
Contratação de empresa para o fornecimento de gel antisséptico 70% destinado ao enfretamento do novo coronavírus (Covid-19) pelo Município de Santo Amaro do Maranhão
VALOR
R$ 14.820,00
DATA
06/04/20
CONTRATADA
NATHALIA MATOS CASTRO DUAILIBE
CNPJ
28.037.644/0001-73
DOCUMENTOS
 SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS
 DECRETO MUNICIPAL 005/2020 - ESTADO DE EMERGÊNCIA
 DECRETO 005/2020 - PUBLICAÇÃO DOE
 TERMO DE REFERÊNCIA
 PESQUISA DE MERCADO E MAPA DE APURAÇÃO DE PREÇOS
 INFORMAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
 DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA NATHALIA MATOS CASTRO DUAILIBE
 PARECER JURÍDICO
 RATIFICAÇÃO
 ATO DE DISPENSABILIDADE DE LICITAÇÃO
 RESENHA DO ATO DE DISPENSABILIDADE DE LICITAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO
 NOTA DE EMPENHO 406001/2020
 PUBLICAÇÃO DO ATO DE DISPENSABILIDADE
 PUBLICAÇÃO DO ATO DE DISPENSABILIDADE