PAINEL CORONAVÍRUS(COVID-19)
ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO :: 13/04/2021 às 00:30
SUSPEITOS
65DESCARTADOS
484CONFIRMADOS
210RECUPERADOS
186ÓBITOS
7ATIVOS
14AÇOES DO MUNICÍPIO PARA COMBATE AO COVID-19
DECRETO 014/2021
Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção da transmissão da COVID-19 no Município de Santo Amaro do Maranhão e dá outras providências24/03/2021
73 / 2020
OBJETOContratação de empresa, em caráter emergencial, para o fornecimento de materiais de EPI’S – Equipamentos de Proteção Individual, oxímetros e termômetros destinados ao uso da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Amaro do Maranhão no enfretamento do novo coronavírus (Covid-19)
VALOR
R$ 400.330,00
DATA
26/10/20
CONTRATADA
TANIA MARIA M PRAZERES COMERCIO EIRELI
CNPJ
33.366.156/0001-40
DOCUMENTOS
SOLICITAÇÃO
APROVAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA
TERMO DE REFERÊNCIA E LEGISLAÇÃO
DESPACHOS E INFORMAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PESQUISA DE PREÇOS E MAPA DE APURAÇÃO
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
PARECER JURÍDICO
RATIFICAÇÃO
ATO DE DISPENSABILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO 73/2020 - PMSAM
PORTARIA DO FISCAL
EMPENHOS
74 / 2020
OBJETOContratação de empresa, em caráter emergencial, para o fornecimento de produtos de higiene e limpeza destinados ao uso da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Amaro do Maranhão no enfrentamento da pandemia COVID-19
VALOR
R$ 389.016,00
DATA
16/10/20
CONTRATADA
ADRIANO L. SILVA ENGENHARIA SERVICOS E COMERCIO
CNPJ
35.265.061/0001-65
DOCUMENTOS
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
DESPACHOS E INFORMAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PARECER JURÍDICO
RATIFICAÇÃO
ATO DE DISPENSABILIDADE DE LICITAÇÃO
SOLICITAÇÃO
TERMO DE REFERÊNCIA
APROVAÇÃO DO TR
PESQUISA MERCADOLÓGICA E MAPA DE APURAÇÃO DE PREÇOS
CONTRATO 74/2020 - PMSAM
NOTA DE EMPENHO
PUBLICAÇÃO DO ATO DE DISPENSABILIDADE - FAMEM
74 / 2020
OBJETOContratação de empresa, em caráter emergencial, para o fornecimento de produtos de higiene e limpeza destinados ao uso da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Amaro do Maranhão no enfrentamento da pandemia COVID-19
VALOR
R$ 389.016,00
DATA
16/10/20
CONTRATADA
ADRIANO L. SILVA ENGENHARIA SERVICOS E COMERCIO
CNPJ
35.265.061/0001-65
DOCUMENTOS
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
DESPACHOS E INFORMAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PARECER JURÍDICO
RATIFICAÇÃO
ATO DE DISPENSABILIDADE DE LICITAÇÃO
SOLICITAÇÃO
TERMO DE REFERÊNCIA
APROVAÇÃO DO TR
PESQUISA MERCADOLÓGICA E MAPA DE APURAÇÃO DE PREÇOS
CONTRATO 74/2020 - PMSAM
NOTA DE EMPENHO
PUBLICAÇÃO DO ATO DE DISPENSABILIDADE - FAMEM
72 / 2020
OBJETOContratação de empresa, em caráter emergencial, para fornecimento de cestas básica destinadas às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade econômica e social, agravada pela pandemia COVID-19.
VALOR
R$ 188.700,00
DATA
30/09/20
CONTRATADA
R BENEDITO DE ARAUJO
CNPJ
01.202.020/0001-08
DOCUMENTOS
SOLICITAÇÃO
DESPACHO APROVANDO O TR E ENCAMINHANDO À PESQUISA
PESQUISA MERCADOLÓGICA E MAPA DE APURAÇÃO DE PREÇOS
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
DESPACHO E INFORMAÇÃO DE D.O.
RATIFICAÇÃO
ATO DE DISPENSABILIDADE E RESENHA PARA PUBLICAÇÃO
NOVA COMPROVAÇÃO DE PREÇOS
PUBLICAÇÕES DO ATO DE DISPENSABILIDADE
TERMO DE REFERÊNCIA
PARECER JURÍDICO
EMPENHO
CONTRATO 72/2020 - PMSAM
PORTARIA DO FISCAL DO CONTRATO
72 / 2020
OBJETOContratação de empresa, em caráter emergencial, para fornecimento de cestas básicas destinadas às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade econômica e social, agravada pela pandemia COVID-19
VALOR
R$ 188.700,00
DATA
30/09/20
CONTRATADA
R BENEDITO DE ARAUJO
CNPJ
01.202.020/0001-08
DOCUMENTOS
SOLICITAÇÃO
DESPACHO APROVANDO O TR E ENCAMINHANDO À PESQUISA
PESQUISA MERCADOLÓGICA E MAPA DE APURAÇÃO DE PREÇOS
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
DESPACHO E INFORMAÇÃO DE D.O.
RATIFICAÇÃO
ATO DE DISPENSABILIDADE E RESENHA PARA PUBLICAÇÃO
NOVA COMPROVAÇÃO DE PREÇOS
PUBLICAÇÕES DO ATO DE DISPENSABILIDADE
TERMO DE REFERÊNCIA
PARECER JURÍDICO
EMPENHO
CONTRATO 72/2020 - PMSAM
PORTARIA DO FISCAL DO CONTRATO
70 / 2020
OBJETOContratação de empresa especializada, em caráter emergencial, para prestação de serviços de limpeza, higiene e desinfecção de áreas internas e externas de prédios públicos de uso da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Amaro do Maranhão, no enfrentamento à disseminação do novo coronavírus (COVID-19), incluindo fornecimento de todos os produtos, mão-de-obra e equipamentos necessários na execução dos serviços
VALOR
R$ 372.862,35
DATA
16/09/20
CONTRATADA
SLZ CAR SERVICE E CONSULTORIA EIRELI
CNPJ
32.693.039/0001-28
DOCUMENTOS
SOLICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS
TERMO DE REFERÊNCIA
APROVAÇÃO DO TR E DESPACHOS
PESQUISA MERCADOLÓGICA
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
INFORMAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PARECER JURÍDICO
RATIFICAÇÃO
ATO DE DISPENSABILIDADE
EMPENHO
ATO DE DISPENSABILIDADE - PUBLICAÇÃO FAMEM
ATO DE DISPENSABILIDADE - PUBLICAÇÃO DOE MA
CONTRATO Nº 70/2020 - PMSAM
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 70/2020
70 / 2020
OBJETOContratação de empresa especializada, em caráter emergencial, para prestação de serviços de limpeza, higiene e desinfecção de áreas internas e externas de prédios públicos de uso da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Amaro do Maranhão, no enfrentamento à disseminação do novo coronavírus (COVID-19), incluindo fornecimento de todos os produtos, mão-de-obra e equipamentos necessários na execução dos serviços
VALOR
R$ 372.862,35
DATA
16/09/20
CONTRATADA
SLZ CAR SERVICE E CONSULTORIA EIRELI
CNPJ
32.693.039/0001-28
DOCUMENTOS
SOLICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS
TERMO DE REFERÊNCIA
APROVAÇÃO DO TR E DESPACHOS
PESQUISA MERCADOLÓGICA
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
INFORMAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PARECER JURÍDICO
RATIFICAÇÃO
ATO DE DISPENSABILIDADE
EMPENHO
ATO DE DISPENSABILIDADE - PUBLICAÇÃO FAMEM
ATO DE DISPENSABILIDADE - PUBLICAÇÃO DOE MA
CONTRATO Nº 70/2020 - PMSAM
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 70/2020
NE730001 / 2020
OBJETOAquisição de Testes Rápidos SARS-COV-2 para detecção de anticorpos IgG/IgM, em caráter emergencial, destinados ao enfretamento do COVID-19, pelo Município de Santo Amaro do Maranhão
VALOR
R$ 159.800,00
DATA
30/07/20
CONTRATADA
NL COMERCIO EXTERIOR LTDA
CNPJ
52.541.273/0001-47
DOCUMENTOS
SOLICITAÇÃO
TERMO DE REFERÊNCIA
DESPACHO - APROVAÇÃO DO TR E ENVIO À PESQUISA
PESQUISA MERCADOLÓGICA
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
DESPACHOS E INFORMAÇÃO DE D.O.
PARECER JURÍDICO
DESPACHO GAB - AUTORIZAÇÃO
RATIFICAÇÃO
ATO DE DISPENSABILIDADE DE LICITAÇÃO
NOTA DE EMPENHO NE 730001/2020
PUBLICAÇÕES DO ATO DE DISPENSABILIDADE
NE727001 / 2020
OBJETOAquisição de material permanente, em caráter emergencial, para estruturar o para estruturar o Centro de Atendimento para o Enfrentamento do COVID-19 no município de Santo Amaro do Maranhão
VALOR
R$ 33.786,75
DATA
27/07/20
CONTRATADA
TANIA MARIA M PRAZERES COMERCIO EIRELI
CNPJ
33.366.156/0001-40
DOCUMENTOS
SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL
TERMO DE REFERÊNCIA - DECRETOS E BOLETIM SEMUS
PESQUISA MERCADOLÓGICA
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
AUTORIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE D.O.
PARECER JURÍDICO
DESPACHO PÓS PARECER JURÍDICO
RATIFICAÇÃO
ATO DE DISPENSABILIDADE DE LICITAÇÃO
NE 727001/2020
ATO DE DISPENSABILIDADE E PUBLICAÇÕES
629001 / 2020
OBJETOAquisição de testes imunocromatográficos rápidos COVID-19 IgG/IgM, em caráter emergencial, destinados ao enfretamento do novo coronavírus (Covid-19) pelo Município de Santo Amaro do Maranhão.
VALOR
R$ 28.500,00
DATA
29/06/20
CONTRATADA
DIMENSAO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI
CNPJ
02.956.130/0001-28
DOCUMENTOS
SOLICITAÇÃO
TERMO DE REFERÊNCIA
DECRETO E PUBLICAÇÕES
PESQUISA DE MERCADO E MAPA DE APURAÇÃO DE PREÇOS
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
AUTORIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE D.O.
PARECER JURÍDICO
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - PÓS PARECER
RATIFICAÇÃO
ATO DE DISPENSABILIDADE
EMPENHO 629001-2020
ATO DE DISPENSABILIDADE - PUBLICAÇÃO NO DOE MA
605001 / 2020
OBJETOFornecimento de medicamentos Difosfato de Cloroquina 450mg e Zinco 66mg, em caráter emergencial, para atendimento de pacientes infectados pelo COVID-19
VALOR
R$ 7.230,00
DATA
05/06/20
CONTRATADA
M C TROVAO OLIVEIRA EIRELI
CNPJ
21.642.030/0001-71
DOCUMENTOS
SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO
TERMO DE REFERÊNCIA
PESQUISA MERCADOLÓGICA E MAPA DE APURAÇÃO DE PREÇOS
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
APROVAÇÃO DO TR E INFORMAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PARECER JURÍDICO
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO
RATIFICAÇÃO
ATO DE DISPENSABILIDADE DE LICITAÇÃO
NOTA DE EMPENHO Nº 605001/2020
PUBLICAÇÃO DO ATO DE DISPENSABILIDADE - FAMEM
522001 / 2020
OBJETOAquisição de Vitamina D, em caráter emergencial, como adjuvante no tratamento de pessoas com casos confirmados e suspeitos pela síndrome respiratória ocasionada pelo COVID-19
VALOR
R$ 5.560,00
DATA
22/05/20
CONTRATADA
BRASIL HOSP PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - EPP
CNPJ
15.377.501/0001-69
DOCUMENTOS
SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO
TERMO DE REFERÊNCIA
PESQUISA MERCADOLÓGICA E MAPA DE APURAÇÃO DE PREÇOS
APROVAÇÃO DO TR E INFORMAÇÃO DE D.O.
DESPACHO GAB APÓS PARECER JURÍDICO
RATFICAÇÃO
ATO DE DISPENSABILIDADE
RESENHA DO ATO DE DISPENSABILIDADE
NOTA DE EMPENHO
PUBLICAÇÃO DO ATO DE DISPENSABILIDADE - FAMEM
PUBLICAÇÃO DO ATO DE DISPENSABILIDADE - DOE MA
PARECER JURÍDICO
513001 / 2020
OBJETOAquisição de testes imunocromatográficos rápidos COVID-19 IgG/IgM, em caráter emergencial, destinados ao enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19) pelo Município de Santo Amaro do Maranhão.
VALOR
R$ 16.000,00
DATA
13/05/20
CONTRATADA
DIMENSAO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI
CNPJ
02.956.130/0001-28
DOCUMENTOS
SOLICITAÇÃO
TERMO DE REFERÊNCIA
DECRETO 005.2020 - SAM (ESTADO DE EMERGÊNCIA)
PUBLICAÇÃO DO DECRETO 005.2020 - SAM
PESQUISA MERCADOLÓGICA E MAPA DE APURAÇÃO DE PREÇOS
BOLETINS COVID-19 - SEMUS SAM
DESPACHO GAB - APROVAÇÃO DO TR
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - DIMENSÃO DISTRIBUIDORA
INFORMAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA DA EMPRESA DIMENSÃO DISTRIBUIDORA
PARECER JURÍDICO
DESPACHO PÓS PARECER-AUTORIZAÇÃO
RATIFICAÇÃO
ATO DE DISPENSABILIDADE DE LICITAÇÃO
RESENHA DO ATO DE DISPENSABILIDADE - PARA PUBLICAÇÃO
NOTA DE EMPENHO 513001
PUBLICAÇÃO DO ATO DE DISPENSABILIDADE - FAMEM
ATO DE DISPENSABILIDADE
5040001 / 2020
OBJETOAquisição de material permanente, em caráter emergencial, para estruturar o Hospital Municipal de Santo Amaro do Maranhão no enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19)
VALOR
R$ 22.850,00
DATA
04/05/20
CONTRATADA
A DA C MUNIZ NETO
CNPJ
04.863.976/0001-49
DOCUMENTOS
DESPACHO PARA PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR PESQUISA
PESQUISA MERCADOLÓGICA E MAPA DE APURAÇÃO DE PREÇOS
SOLICITAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO
TERMO DE REFERÊNCIA
PUBLICAÇÃO DO DECRETO 005/2020 - PMSAM (SITUAÇÃO EMERGENCIAL)
DECRETO 005/2020 - PMSAM
DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA
DESPACHO GAB À SEC ADM
DESPACHO GAB APÓS PARECER - AUTORIZAÇÃO
RATIFICAÇÃO
ATO DE DISPENSABILIDADE
RESENHA DO ATO DE DISPENSABILIDADE - PARA PUBLICAÇÃO
INFORMAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PARECER JURÍDICO
504001 / 2020
OBJETOAquisição de material permanente, em caráter emergencial, para estruturar o Hospital Municipal de Santo Amaro do Maranhão no enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19)
VALOR
R$ 22.850,00
DATA
04/05/20
CONTRATADA
A DA C MUNIZ NETO
CNPJ
04.863.976/0001-49
DOCUMENTOS
PUBLICAÇÕES DO ATO DE DISPENSABILIDADE
SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO
TERMO DE REFERÊNCIA
DECRETO 005/2020 - PMSAM (SITUAÇÃO EMERGENCIAL)
PUBLICAÇÃO DO DECRETO 005/2020 - PMSAM
DESPACHO GAB À SEC ADM (PROVIDÊNCIAS QUANTO A PESQUISA)
PESQUISA MERCADOLÓGICA E MAPA DE APURAÇÃO DE PREÇOS
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA EMPRESA
DESPACHO GAB À SEC ADM
INFORMAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PARECER JURÍDICO
DESPACHO GAB PÓS PARECER JURÍDICO - AUTORIZAÇÃO
RATIFICAÇÃO
ATO DE DISPENSABILIDADE
RESENHA DO ATO DE DISPENSABILIDADE PARA A PUBLICAÇÃO
NOTA DE EMPENHO 504001/2020 - PMSAM
PUBLICAÇÕES DO ATO DE DISPENSABILIDADE
22 / 2020
OBJETOFornecimento de materiais de EPI – Equipamentos de Proteção Individual, destinados ao enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19), pelo Município de Santo Amaro do Maranhão
VALOR
R$ 32.720,00
DATA
30/04/20
CONTRATADA
ORION COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI
CNPJ
12.917.741/0001-10
DOCUMENTOS
SOLICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO
TERMO DE REFERÊNCIA
PESQUISA MERCADOLÓGICA E MAPA DE APURAÇÃO DE PREÇOS
INFORMAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA ORION
PARECER JURÍDICO
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO PÓS PARECER JURÍDICO
RATIFICAÇÃO
ATO DE DISPENSABILIDADE
RESENHA DO ATO DE DISPENSABILIDADE PARA A PUBLICAÇÃO
CONTRATO 22/2020 - PMSAM
RESENHA DO CONTRATO PARA A PUBLICAÇÃO
CONSULTA DE OPTANTE SIMPLES NACIONAL - EMPRESA ORION
PUBLICAÇÕES DO ATO DE DISPENSABILIDADE - FAMEM E DOE MA
PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 22-2020-DOEMA
21 / 2020
OBJETOContratação Direta em caráter emergencial de empresa para fornecimento de produtos alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde (Hospital e Unidades Básicas)
VALOR
R$ 94.825,61
DATA
29/04/20
CONTRATADA
ACM COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ
23.125.894/0001-41
DOCUMENTOS
SOLICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO
TERMO DE REFERÊNCIA
DECRETO 005/2020 - SAM (SITUAÇÃO EMERGENCIAL)
DECRETO 005/2020 - SAM
OFÍCIO DE RECOMENDAÇÕES - CGU
AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO 09/2020 - CPL PMSAM
DESPACHOS INFORMAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA DA ACM COMÉRCIO
RATIFICAÇÃO
ATO DE DISPENSABILIDADE
CONTRATO 21/2020 - PMSAM
CONTRATO 21/2020 - PMSAM
PUBLICAÇÃO DO ATO DE DISPENSABILIDADE NA FAMEM
PESQUISA DE MERCADO E MAPA DE APURAÇÃO
DESPACHO GAB À SEC ADM
PARECER JURÍDICO
RESENHA DO ATO DE DISPENSABILIDADE
RESENHA DO CONTRATO ENVIADA PARA A PUBLICAÇÃO
E-MAIL ENVIADO PARA PUBLICAÇÃO DO ATO DE DISPENSABILIDADE
PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 21-2020 - DOEMA
406001 / 2020
OBJETOContratação de empresa para o fornecimento de gel antisséptico 70% destinado ao enfretamento do novo coronavírus (Covid-19) pelo Município de Santo Amaro do Maranhão
VALOR
R$ 14.820,00
DATA
06/04/20
CONTRATADA
NATHALIA MATOS CASTRO DUAILIBE
CNPJ
28.037.644/0001-73
DOCUMENTOS
SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS
DECRETO MUNICIPAL 005/2020 - ESTADO DE EMERGÊNCIA
DECRETO 005/2020 - PUBLICAÇÃO DOE
TERMO DE REFERÊNCIA
PESQUISA DE MERCADO E MAPA DE APURAÇÃO DE PREÇOS
INFORMAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA NATHALIA MATOS CASTRO DUAILIBE
PARECER JURÍDICO
RATIFICAÇÃO
ATO DE DISPENSABILIDADE DE LICITAÇÃO
RESENHA DO ATO DE DISPENSABILIDADE DE LICITAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO
NOTA DE EMPENHO 406001/2020
PUBLICAÇÃO DO ATO DE DISPENSABILIDADE
PUBLICAÇÃO DO ATO DE DISPENSABILIDADE
RECEITAS