PAINEL CORONAVÍRUS(COVID-19)

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO :: 16/08/2021 às 21:05

SUSPEITOS
23
DESCARTADOS
759
CONFIRMADOS
365
RECUPERADOS
334
ÓBITOS
23
ATIVOS
13

AÇOES DO MUNICÍPIO PARA COMBATE AO COVID-19

DECRETO 014/2021

Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção da transmissão da COVID-19 no Município de Santo Amaro do Maranhão e dá outras providências
24/03/2021

73 / 2020

OBJETO
Contratação de empresa, em caráter emergencial, para o fornecimento de materiais de EPI’S – Equipamentos de Proteção Individual, oxímetros e termômetros destinados ao uso da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Amaro do Maranhão no enfretamento do novo coronavírus (Covid-19)
VALOR
R$ 400.330,00
DATA
26/10/20
CONTRATADA
TANIA MARIA M PRAZERES COMERCIO EIRELI
CNPJ
33.366.156/0001-40
DOCUMENTOS
 SOLICITAÇÃO
 APROVAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA
 TERMO DE REFERÊNCIA E LEGISLAÇÃO
 DESPACHOS E INFORMAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
 PESQUISA DE PREÇOS E MAPA DE APURAÇÃO
 DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
 PARECER JURÍDICO
 RATIFICAÇÃO
 ATO DE DISPENSABILIDADE DE LICITAÇÃO
 CONTRATO 73/2020 - PMSAM
 PORTARIA DO FISCAL
 EMPENHOS

74 / 2020

OBJETO
Contratação de empresa, em caráter emergencial, para o fornecimento de produtos de higiene e limpeza destinados ao uso da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Amaro do Maranhão no enfrentamento da pandemia COVID-19
VALOR
R$ 389.016,00
DATA
16/10/20
CONTRATADA
ADRIANO L. SILVA ENGENHARIA SERVICOS E COMERCIO
CNPJ
35.265.061/0001-65
DOCUMENTOS
 DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
 DESPACHOS E INFORMAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
 PARECER JURÍDICO
 RATIFICAÇÃO
 ATO DE DISPENSABILIDADE DE LICITAÇÃO
 SOLICITAÇÃO
 TERMO DE REFERÊNCIA
 APROVAÇÃO DO TR
 PESQUISA MERCADOLÓGICA E MAPA DE APURAÇÃO DE PREÇOS
 CONTRATO 74/2020 - PMSAM
 NOTA DE EMPENHO
 PUBLICAÇÃO DO ATO DE DISPENSABILIDADE - FAMEM

74 / 2020

OBJETO
Contratação de empresa, em caráter emergencial, para o fornecimento de produtos de higiene e limpeza destinados ao uso da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Amaro do Maranhão no enfrentamento da pandemia COVID-19
VALOR
R$ 389.016,00
DATA
16/10/20
CONTRATADA
ADRIANO L. SILVA ENGENHARIA SERVICOS E COMERCIO
CNPJ
35.265.061/0001-65
DOCUMENTOS
 DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
 DESPACHOS E INFORMAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
 PARECER JURÍDICO
 RATIFICAÇÃO
 ATO DE DISPENSABILIDADE DE LICITAÇÃO
 SOLICITAÇÃO
 TERMO DE REFERÊNCIA
 APROVAÇÃO DO TR
 PESQUISA MERCADOLÓGICA E MAPA DE APURAÇÃO DE PREÇOS
 CONTRATO 74/2020 - PMSAM
 NOTA DE EMPENHO
 PUBLICAÇÃO DO ATO DE DISPENSABILIDADE - FAMEM

72 / 2020

OBJETO
Contratação de empresa, em caráter emergencial, para fornecimento de cestas básica destinadas às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade econômica e social, agravada pela pandemia COVID-19.
VALOR
R$ 188.700,00
DATA
30/09/20
CONTRATADA
R BENEDITO DE ARAUJO
CNPJ
01.202.020/0001-08
DOCUMENTOS
 SOLICITAÇÃO
 DESPACHO APROVANDO O TR E ENCAMINHANDO À PESQUISA
 PESQUISA MERCADOLÓGICA E MAPA DE APURAÇÃO DE PREÇOS
 DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
 DESPACHO E INFORMAÇÃO DE D.O.
 RATIFICAÇÃO
 ATO DE DISPENSABILIDADE E RESENHA PARA PUBLICAÇÃO
 NOVA COMPROVAÇÃO DE PREÇOS
 PUBLICAÇÕES DO ATO DE DISPENSABILIDADE
 TERMO DE REFERÊNCIA
 PARECER JURÍDICO
 EMPENHO
 CONTRATO 72/2020 - PMSAM
 PORTARIA DO FISCAL DO CONTRATO

72 / 2020

OBJETO
Contratação de empresa, em caráter emergencial, para fornecimento de cestas básicas destinadas às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade econômica e social, agravada pela pandemia COVID-19
VALOR
R$ 188.700,00
DATA
30/09/20
CONTRATADA
R BENEDITO DE ARAUJO
CNPJ
01.202.020/0001-08
DOCUMENTOS
 SOLICITAÇÃO
 DESPACHO APROVANDO O TR E ENCAMINHANDO À PESQUISA
 PESQUISA MERCADOLÓGICA E MAPA DE APURAÇÃO DE PREÇOS
 DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
 DESPACHO E INFORMAÇÃO DE D.O.
 RATIFICAÇÃO
 ATO DE DISPENSABILIDADE E RESENHA PARA PUBLICAÇÃO
 NOVA COMPROVAÇÃO DE PREÇOS
 PUBLICAÇÕES DO ATO DE DISPENSABILIDADE
 TERMO DE REFERÊNCIA
 PARECER JURÍDICO
 EMPENHO
 CONTRATO 72/2020 - PMSAM
 PORTARIA DO FISCAL DO CONTRATO

70 / 2020

OBJETO
Contratação de empresa especializada, em caráter emergencial, para prestação de serviços de limpeza, higiene e desinfecção de áreas internas e externas de prédios públicos de uso da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Amaro do Maranhão, no enfrentamento à disseminação do novo coronavírus (COVID-19), incluindo fornecimento de todos os produtos, mão-de-obra e equipamentos necessários na execução dos serviços
VALOR
R$ 372.862,35
DATA
16/09/20
CONTRATADA
SLZ CAR SERVICE E CONSULTORIA EIRELI
CNPJ
32.693.039/0001-28
DOCUMENTOS
 SOLICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS
 TERMO DE REFERÊNCIA
 APROVAÇÃO DO TR E DESPACHOS
 PESQUISA MERCADOLÓGICA
 DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
 INFORMAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
 PARECER JURÍDICO
 RATIFICAÇÃO
 ATO DE DISPENSABILIDADE
 EMPENHO
 ATO DE DISPENSABILIDADE - PUBLICAÇÃO FAMEM
 ATO DE DISPENSABILIDADE - PUBLICAÇÃO DOE MA
 CONTRATO Nº 70/2020 - PMSAM
 PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 70/2020

70 / 2020

OBJETO
Contratação de empresa especializada, em caráter emergencial, para prestação de serviços de limpeza, higiene e desinfecção de áreas internas e externas de prédios públicos de uso da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Amaro do Maranhão, no enfrentamento à disseminação do novo coronavírus (COVID-19), incluindo fornecimento de todos os produtos, mão-de-obra e equipamentos necessários na execução dos serviços
VALOR
R$ 372.862,35
DATA
16/09/20
CONTRATADA
SLZ CAR SERVICE E CONSULTORIA EIRELI
CNPJ
32.693.039/0001-28
DOCUMENTOS
 SOLICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS
 TERMO DE REFERÊNCIA
 APROVAÇÃO DO TR E DESPACHOS
 PESQUISA MERCADOLÓGICA
 DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
 INFORMAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
 PARECER JURÍDICO
 RATIFICAÇÃO
 ATO DE DISPENSABILIDADE
 EMPENHO
 ATO DE DISPENSABILIDADE - PUBLICAÇÃO FAMEM
 ATO DE DISPENSABILIDADE - PUBLICAÇÃO DOE MA
 CONTRATO Nº 70/2020 - PMSAM
 PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 70/2020

NE730001 / 2020

OBJETO
Aquisição de Testes Rápidos SARS-COV-2 para detecção de anticorpos IgG/IgM, em caráter emergencial, destinados ao enfretamento do COVID-19, pelo Município de Santo Amaro do Maranhão
VALOR
R$ 159.800,00
DATA
30/07/20
CONTRATADA
NL COMERCIO EXTERIOR LTDA
CNPJ
52.541.273/0001-47
DOCUMENTOS
 SOLICITAÇÃO
 TERMO DE REFERÊNCIA
 DESPACHO - APROVAÇÃO DO TR E ENVIO À PESQUISA
 PESQUISA MERCADOLÓGICA
 DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
 DESPACHOS E INFORMAÇÃO DE D.O.
 PARECER JURÍDICO
 DESPACHO GAB - AUTORIZAÇÃO
 RATIFICAÇÃO
 ATO DE DISPENSABILIDADE DE LICITAÇÃO
 NOTA DE EMPENHO NE 730001/2020
 PUBLICAÇÕES DO ATO DE DISPENSABILIDADE

NE727001 / 2020

OBJETO
Aquisição de material permanente, em caráter emergencial, para estruturar o para estruturar o Centro de Atendimento para o Enfrentamento do COVID-19 no município de Santo Amaro do Maranhão
VALOR
R$ 33.786,75
DATA
27/07/20
CONTRATADA
TANIA MARIA M PRAZERES COMERCIO EIRELI
CNPJ
33.366.156/0001-40
DOCUMENTOS
 SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL
 TERMO DE REFERÊNCIA - DECRETOS E BOLETIM SEMUS
 PESQUISA MERCADOLÓGICA
 DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
 AUTORIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE D.O.
 PARECER JURÍDICO
 DESPACHO PÓS PARECER JURÍDICO
 RATIFICAÇÃO
 ATO DE DISPENSABILIDADE DE LICITAÇÃO
 NE 727001/2020
 ATO DE DISPENSABILIDADE E PUBLICAÇÕES

629001 / 2020

OBJETO
Aquisição de testes imunocromatográficos rápidos COVID-19 IgG/IgM, em caráter emergencial, destinados ao enfretamento do novo coronavírus (Covid-19) pelo Município de Santo Amaro do Maranhão.
VALOR
R$ 28.500,00
DATA
29/06/20
CONTRATADA
DIMENSAO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI
CNPJ
02.956.130/0001-28
DOCUMENTOS
 SOLICITAÇÃO
 TERMO DE REFERÊNCIA
 DECRETO E PUBLICAÇÕES
 PESQUISA DE MERCADO E MAPA DE APURAÇÃO DE PREÇOS
 DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
 AUTORIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE D.O.
 PARECER JURÍDICO
 AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - PÓS PARECER
 RATIFICAÇÃO
 ATO DE DISPENSABILIDADE
 EMPENHO 629001-2020
 ATO DE DISPENSABILIDADE - PUBLICAÇÃO NO DOE MA

522001 / 2020

OBJETO
Aquisição de Vitamina D, em caráter emergencial, como adjuvante no tratamento de pessoas com casos confirmados e suspeitos pela síndrome respiratória ocasionada pelo COVID-19
VALOR
R$ 5.560,00
DATA
22/05/20
CONTRATADA
BRASIL HOSP PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - EPP
CNPJ
15.377.501/0001-69
DOCUMENTOS
 SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO
 TERMO DE REFERÊNCIA
 PESQUISA MERCADOLÓGICA E MAPA DE APURAÇÃO DE PREÇOS
 APROVAÇÃO DO TR E INFORMAÇÃO DE D.O.
 DESPACHO GAB APÓS PARECER JURÍDICO
 RATFICAÇÃO
 ATO DE DISPENSABILIDADE
 RESENHA DO ATO DE DISPENSABILIDADE
 NOTA DE EMPENHO
 PUBLICAÇÃO DO ATO DE DISPENSABILIDADE - FAMEM
 PUBLICAÇÃO DO ATO DE DISPENSABILIDADE - DOE MA
 PARECER JURÍDICO

RECEITAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - MA
PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, SN - CENTRO - CEP : 65195-000
ATENDIMENTO AO PÚBLICO : SEG. A SEX. DE 08:00 às 14:00 - TELEFONE :
CNPJ : 01.612.671/0001-76