Outras Portarias

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Data	Título	Arquivo
13/10/2026	PORTARIA Nº 64/2026 - Concede licença para tratar de interesses particulares a Solange Lima de Carvalho (abre em nova aba)
18/09/2026	PORTARIA Nº 59/2026 - Retifica a Portaria nº 58/2026 (abre em nova aba)
19/08/2026	PORTARIA Nº 54/2026 - Dispõe sobre a Promoção de Nível dos Professores da Rede Municipal de Ensino (abre em nova aba)
13/08/2026	PORTARIA Nº 54/2026 - Dispõe sobre a retificação da numeração de Portarias anteriormente publicadas, em razão de erro material (abre em nova aba)
02/07/2026	PORTARIA Nº 46/2026 - Altera parcialmente a Portaria nº 154, de 02 de outubro de 2025, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, para o biênio 2025/2027 (abre em nova aba)
27/05/2026	PORTARIA Nº 35/2026 - Dispõe sobre a Promoção de Nível dos Professores da Rede Municipal de Ensino de Santo Amaro do Maranhão/MA (abre em nova aba)
26/03/2026	PORTARIA Nº 23/2026 - Fica constituída Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar (abre em nova aba)
03/03/2026	PORTARIA Nº 19/2026 - Dispõe sobre a Promoção de Nível dos Professores da Rede Municipal de Ensino de Santo Amaro do Maranhão/MA (abre em nova aba)
02/03/2026	PORTARIA Nº 18/2026 - Dispõe sobre a Instauração de Processo De Regularização Fundiária no Âmbito do Núcleo Urbano Consolidado o Bairro Mandacaru, do Município de Santo Amaro Do Maranhão (abre em nova aba)
27/02/2026	PORTARIA Nº 17/2026 - Dispõe sobre a instauração de processo de regularização fundiária no âmbito do núcleo urbano consolidado o BAIRRO ATIM, do Município de Santo Amaro do Maranhão (abre em nova aba)
27/02/2026	PORTARIA Nº 16/2026 - Dispõe sobre a instauração de processo de regularização fundiária no âmbito do núcleo urbano consolidado o BAIRRO ALTO FORMOSO, do Município de Santo Amaro do Maranhão (abre em nova aba)
20/02/2026	PORTARIA Nº 15/2026 - Dispõe sobre a Promoção de Nível dos Professores da Rede Municipal de Ensino de Santo Amaro do Maranhão/MA (abre em nova aba)
27/01/2026	PORTARIA Nº 11/2026 - Torna Pública a Relação das Unidades Escolares Classificadas Como de Difícil Acesso, Fixa as Categorias e Percentuais da Gratificação e Define a Base de Cálculo, nos Termos do Art. 74 do Plano de Cargos e Carreiras do Magistério e do Decreto Municipal N° 93/2025 (abre em nova aba)
22/01/2026	PORTARIA Nº 09/2026 - Retificar o art. 1º da Portaria nº 06, de 16 de janeiro de 2026 (abre em nova aba)
21/01/2026	PORTARIA Nº 08/2026 - Convalidar para todos os fins legais, a Portaria nº 07/2026, de 20 de janeiro de 2026 (abre em nova aba)
18/12/2025	PORTARIA Nº 171/2025 - Reconstituir administrativamente, para fins de regularização funcional, o ato de nomeação da servidora Sra. Ruth de Sena Ferreira (abre em nova aba)
18/12/2025	PORTARIA Nº 170/2025 - Dispõe sobre a Concessão da Redução de Carga Horária da Servidora Francisca Celina Lima dos Santos (abre em nova aba)
11/12/2025	PORTARIA Nº 168/2025 - Fica cedido a servidora Sônia Maria Araújo da Silva (abre em nova aba)
07/11/2025	PORTARIA Nº 159/2025 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo para apuração de possível infração administrativa cometida por prestador de serviço turístico credenciado (abre em nova aba)
06/11/2025	PORTARIA Nº 158/2025 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo para apuração de possível infração administrativa cometida por prestador de serviço turístico credenciado (abre em nova aba)
17/10/2025	PORTARIA Nº 155/2025 - Dispõe sobre a permuta de plantões da Guarda Municipal em relação a organização de escalas, rotinas de serviço e dá outras providências (abre em nova aba)
30/09/2025	PORTARIA Nº 153/2025 - Dispõe sobre a constituição da Comissão Organizadora da I Conferência Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (abre em nova aba)
03/09/2025	PORTARIA Nº 148/2025 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo para apuração de possível infração administrativa cometida por prestador de serviço turístico credenciado (abre em nova aba)
29/08/2025	PORTARIA Nº 145/2025 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo para apuração de possível infração administrativa cometida por prestador de serviço turístico credenciado (abre em nova aba)
08/08/2025	PORTARIA Nº 136/2025 - Dispõe sobre a revogação da suspensão cautelar do veículo de transporte turístico, e dá outras providências (abre em nova aba)
05/08/2025	PORTARIA Nº 133/2025 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo para apuração de possível infração administrativa cometida por prestador de serviço turístico credenciado (abre em nova aba)
31/07/2025	PORTARIA Nº 132/2025 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo para apuração de possível infração administrativa cometida por prestador de serviço turístico credenciado (abre em nova aba)
17/07/2025	PORTARIA Nº 125/2025 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo para apuração de possível infração administrativa cometida por prestador de serviço turístico credenciado (abre em nova aba)
15/07/2025	PORTARIA Nº 124/2025 - Revogar, a partir da presente data, a medida de suspensão cautelar aplicada ao Alvará/Autorização do prestador de serviço turístico credenciado de código nº 616 (abre em nova aba)
01/03/2023	ERRATA PORTARIA Nº 11/2023 - Errata na Lista de Composição do Conselho do Fundeb (2023-2026), Divulgada Pela Portaria de N° 11/2023 (abre em nova aba)
01/06/2022	PORTARIA Nº 02/2022 - Relotar Tarcio Santos Pereira (abre em nova aba)

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